Question 1

Bruno Monteiro de Castro Amaral

Accepted Answer

Sócio-Diretor   Formação acadêmica Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora; Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Doutorando em Direito pela UBA – Universidad de Buenos Aires.          Principais apresentações em Congressos / Seminários Uma federação em crise: os Municípios como contribuintes de tributos estaduais e federais. Palestra proferida no III Congresso Nacional de Temas Emergentes do Direito promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Viçosa. Viçosa/MG, UFV, maio/2011; Uma federação em crise: os Municípios como contribuintes de tributos estaduais e federais. Palestra proferida no IV Congresso Mato-Grossense de Direito Municipal, promovido pela Associação Mato-Grossense de Municípios. Cuiabá/MT, AMM, março/2010; Uma federação em crise: os Municípios como contribuintes de tributos estaduais e federais. Trabalho selecionado e apresentado no I SENAM – I Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Arrecadação Municipal, promovido pela Associação dos Auditores-Fiscais Tributários do Município de São Paulo, em parceria com a FENAFIM – Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais. São Paulo, Braston Hotel, agosto/2008; Segurança Jurídica e Estado de Direito face às recorrentes alterações de posicionamento dos Tribunais Superiores. Trabalho selecionado, apresentado e aprovado pelo XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário, promovido pelo IGA-IDEPE (Instituto Geraldo Ataliba). São Paulo, Hotel Maksoud Plaza, outubro/2007. Principais publicações AMARAL, Bruno Monteiro de Castro; AMARAL, Francisco Xavier (Coordenadores). NARDELLI, Thiago Rocha (Organizador). Imunidade Tributária Recíproca: um resgate da doutrina de Baleeiro. Juiz de Fora: IDENC – Instituto de Desenvolvimento Municipal Nova Cidade, 2008; AMARAL, Bruno Monteiro de Castro. Sublocação de imóveis. Empresa Optante pelo Lucro Presumido. Tributação Sobre a Integralidade dos Valores Recebidos. Impossibilidade. Parecer. Revista de Estudos Tributários (RET) n.º 91, mai-jun/2013. AMARAL, Bruno Monteiro de Castro. Pasep: Inconstitucionalidade da Incidência sobre a Compensação Financeira Prevista no Artigo 20, § 1º, da Constituição Federal. Revista de Estudos Tributários (RET) n.º 74, jul-ago/2010; AMARAL, Bruno Monteiro de Castro. Pasep: Inconstitucionalidade da Incidência sobre a Compensação Financeira Prevista no Artigo 20, § 1º, da Constituição Federal. Repertório de Jurisprudência IOB n.º 18/2010, vol. 1; AMARAL, Bruno Monteiro de Castro. A inexigibilidade de Filiação dos Músicos à Ordem dos Músicos do Brasil e a Ilegalidade da Nota Contratual instituída pela Portaria n.º 3.347/1986 do MTPS. Repertório de Jurisprudência IOB n.º 01/2010, vol. 1; AMARAL, Bruno Monteiro de Castro. A inexigibilidade de Filiação dos Músicos à Ordem dos Músicos do Brasil e a Ilegalidade da Nota Contratual instituída pela Portaria n.º 3.347/1986 do MTPS. Revista IOB de Direito Administrativo.Ano 4, n.º 48, dezembro/2009; AMARAL, Bruno Monteiro de Castro. Uma federação em crise: os Municípios como contribuintes de tributos estaduais e federais. Revista IOB de Direito Administrativo. Ano 3, n.º 34, outubro/2008; AMARAL, Bruno Monteiro de Castro. Contratação direta de escritório de advocacia: o conceito de serviço singular e a prova da notória especialização. Revista IOB de Direito Administrativo. Ano 3, n.º 28, abril/2008; AMARAL, Bruno Monteiro de Castro. Contratação direta de escritório de advocacia: o conceito de serviço singular e a prova da notória especialização. Repertório de Jurisprudência IOB n.º 07/2008, vol. 1; AMARAL, Bruno Monteiro de Castro; AMARAL, Francisco Xavier. Sobre o uso privativo de bens públicos de uso comum do povo. Revista IOB de Direito Administrativo. Ano 1, n.º 5, maio/2006; AMARAL, Bruno Monteiro de Castro; AMARAL, Francisco Xavier. Fundef – o cálculo do custo-aluno/ano e a (não) complementação da União. Revista IOB de Direito Administrativo. Ano 1, n.º 2, fevereiro/2006; AMARAL, Bruno Monteiro de Castro; AMARAL, Francisco Xavier. (Re)Considerações sobre a contribuição previdenciária dos agentes políticos. Repertório de Jurisprudência IOB n.º 22/2005, vol. II. Principais citações na jurisprudência Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário n.º 414.426/SC. Órgão Julgador: Tribunal Pleno. Rel. Min. Ellen Gracie. Decisão unânime. DJ de 10/10/2011. Artigo doutrinário citado e transcrito no voto do Min. Celso de Mello, às fls. 119 a 121. A mesma citação está presente em diversos outros Recursos Extraordinários sobre a mesma matéria, decididos monocraticamente após esta decisão do Pleno (RE 414.426/SC, RE n.º 509.409/SP, RE n.º 574.443/MG, ARE n.º 671.326/MG, Emb. Decl. RE n.º 635.023/DF);  TRF3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (0010490-41.2013.4.03.6100 e 0010490-41.2013.4.03.6100).

Question 2

Felipe Lorenzi de Britto

Accepted Answer

Sócio.   Formação Acadêmica   Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP;  Especialista em Direito Tributário pelo Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa (LL.M. em Direito Tributário). Publicações   BRITTO, Felipe Lorenzi de; FIGUEIREDO, Fernanda Balieiro; BUENO, Iva Maria Souza. Stock Options: Os Planos de Opção de Compra de Ações. São Paulo: Almedina Brasil, 2017.

Question 3

Isabella Ribeiro Liquer

Accepted Answer

Coordenadora-Técnica Bacharel em Direito pela FACSUM - Faculdade do Sudeste Mineiro; Especialista em Direito Público pela PUC/MG - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Universidade do Porto (Portugal); Colaboradora externa do Centro de Investigação Jurídico-Econômica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal); Extensão em Filosofia Política e Jurídica (Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal); Extensão em Impostos Federais (Instituto Themis de Ensino Jurídico – INTEJUR, Brasil); Extensão em Direito Financeiro (Instituto Themis de Ensino Jurídico – INTEJUR, Brasil); Artigo Publicado: LIQUER, I. R.; DUTRA, D. C. Breves considerações sobre a Lei de Improbidade Administrativa e sua aplicabilidade aos agentes políticos, in Revista da Procuradoria-Geral do Município de Juiz de Fora - RPGM, nº 2, Ano 2, Jan/Dez, Volume Único, pp. 187-214, Ed. Fórum, ISSN 2237-5120; Trabalho Completo Publicado em Anais de Congresso: LIQUER, I. R. ; DUTRA, D. C. Direitos Humanos e Direito Internacional Privado: O Diálogo como Instrumento de Efetivação dos Direitos Humanos através do Direito Internacional Privado, in 10º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2012, Rio de Janeiro. Direito Internacional em Expansão. Belo Horizonte: ARRAES Editores, 2012, Vol. 1, pp. 297-345; Apresentação em Congresso: LIQUER, I.R. Ações Afirmativas para acesso ao Ensino Superior no Brasil: Direito à Educação, Igualdade de Oportunidades e Inclusão de Grupos Vulneráveis. Comunicação apresentada no IV Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos. Universidade Portucalense. Porto, Portugal, 2016.

Question 4

Márcio da Silveira Peixoto

Accepted Answer

Coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento.   Pós-Graduado em Direito Público. Especialista em Licitações e Contratos pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.   Advogado com vasta experiência em Direito Público. Atuou na consultoria e no assessoramento direto a órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta municipal, em especial na área de licitações e contratos administrativos, integrando os respectivos setores jurídicos, inclusive na condição de Subprocurador Geral. Integrou equipes jurídicas como a da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e atuou como Consultor Jurídico no Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM). Amplo conhecimento na advocacia consultiva, abrangendo os mais complexos temas do direito administrativo, constitucional e tributário. Experiência no direito civil e processual civil e na consultoria estratégica para entes públicos e privados, tendo publicado artigos e pareceres, participando da elaboração de instrumentos de estrutura administrativa, regimentos internos, regulamentações, normas específicas, atualização de legislação, entre outros.

Question 5

Liliane Bottaro de Carvalho Andrade

Accepted Answer

Advogada.   Coordenadora da Controladoria Jurídica. Bacharel em Direito pela Faculdade Metodista Granbery;  Graduanda em Ciências Contábeis pela UFJF - Universidade Federal de Juiz de fora;  Pós-Graduada em Direito de Família pela Damásio Educacional; Extensão em Controladoria Jurídica e Inovação pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER; Pós-Graduanda em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Pós-Graduanda (MBA) em Liderança, Inovação e Gestão 3.0 pela PUC/RS.

Question 6

Kátia Pedrosa Vieira do Nascimento

Accepted Answer

Advogada.   Coordenadora de Prazos da Controladoria Jurídica.   Bacharel em Direito pelo Instituto Vianna Júnior;  Extensão em Propriedade Industrial pelo IBMEC/SP;  Pós-Graduanda em Direito Processual Civil pelo IBMEC/SP).

Question 7

Maurício González Nardelli

Accepted Answer

Advogado.   BACHAREL em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB (julho de 1998); PÓS-GRADUADO em Direito Econômico e das Empresas - FGV - (julho de 1999); MÁSTER em Estudios Internacionales de Derecho y Economía – Universidade de Barcelona - UB ( julho de 2001). VICE-PRESIDENTE da Comissão de Assuntos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil do DF, triênio 2016/2018; MEMBRO da Comissão de Assuntos Legislativos da Ordem dos Advogados do Brasil do DF, triênio 2016/2018; FUNDADOR E DIRETOR da Associação Brasiliense dos Advogados do Mercado Imobiliário – ABRAMI, de 2012 até a presente data; CONDECORADO pela Marinha do Brasil, com a Medalha Amigo da Marinha, por serviços prestados à Marinha do Brasil, em novembro de 2017; ARTICULISTA do Informe Jurídico da Revista do Sind. do Com. Var. de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal – Sindicombustíveis, até junho de 2014.

Question 8

Anne Caroline Esteves Mello Silva

Accepted Answer

Advogada.   Bacharel em Direito pela Doctum - Faculdade de Ciências Jurídicas de Juiz de Fora.

Question 9

Renato Rodrigues César Cabral

Accepted Answer

Advogado.   Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF.

Question 10

Nayara Fernandes Costa

Accepted Answer

Advogada.   Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF; Pós-Graduada em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera - UNIDERP.

Question 11

Larissa Fonseca Toledo

Accepted Answer

Advogada.   Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF.

Question 12

Giovanni Ignacchitti

Accepted Answer

Advogado.   Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora.

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