Criado por: MCA - data: 03/06/2025

Ativos Judiciais são direitos decorrentes de processos judiciais, que podem ser livremente negociados no mercado. Os precatórios, por exemplo, são um tipo de Ativo Judicial, representando um título executivo definitivo contra um ente ou órgão público (das esferas Federal, Estadual e Municipal). Quando o Ativo Judicial ainda não representa um título executivo definitivo (público ou privado), é comumente chamado de Direito Creditório. Definições à parte, a realidade é que o mercado de Ativos Judiciais encontra-se em franca expansão, atraindo cada vez mais investidores (de pessoas físicas a grandes fundos de investimento e instituições financeiras internacionais).  

​

Mas, como se posicionar nesse mercado? Se você é Autor de um ou mais processos judiciais com elevada possibilidade de êxito, você pode deter um Direito Creditório que pode interessar a diferentes perfis de investidores. Converse com o seu advogado e busque mais informações: reais chances de êxito, expecativa de prazo até o término definitivo do processo, regra de juros / correção monetária aplicáveis ao seu crédito... Esses, entre outros fatores, irão influenciar na precificação do seu Ativo, indicando o perfil de investidor a ser procurado e o modelo de operação que mais se adequa ao caso concreto. Muitas vezes, adiantar o recebimento dos seus créditos, mesmo que por um valor inferior ao que seria recebido mais à frente (e nunca se sabe ao certo quando será esse recebimento), pode ser uma solução para resolver pendências financeiras, adquirir bens ou mesmo aplicar em outras oportunidades de investimento.

​

No outro lado, se você está pensando em investir em Ativos Judiciais, é imprescindível que esteja bem assessorado. Para que o investimento seja feito de forma segura, o processo deve ser auditado por um escritório especializado, que fará os pareceres jurídicos sobre a consistência do direito discutido e a integridade processual (identificação de eventuais vícios que podem atrasar ou prejudicar o processo). Além disso, é imprescindível que se faça a diligência jurídica e financeira do cedente, de forma a verificar se não existem débitos que podem atingir o crédito, prejudicando o Contrato de Cessão.

​

O escritório MCA Advocacia é especializado em Ativos Judiciais, tendo larga experiência decorrente da negociação de ativos próprios (adiantamento  de honorários futuros) e de terceiros. Se você pretende negociar um Ativo (seja como cessionário/comprador ou como cedente/vendedor), procure-nos e saiba mais como podemos ajudá-lo. Aguardamos seu contato.

​

​