Ativos Judiciais

Ativos judiciais são créditos e direitos oriundos de processos judiciais, que podem ser livremente adquiridos e negociados no mercado. Sentenças e decisões definitivas (cíveis, trabalhistas, previdenciárias, tributárias etc.), acordos homologados e precatórios são alguns exemplos de ativos judiciais.

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O mercado de ativos judiciais tem crescido consideravelmente no Brasil, oferecendo novas oportunidades tanto aos titulares destes ativos quanto aos investidores interessados em diversificar suas carteiras.

 

Nosso escritório possui expertise comprovada na análise e negociação de ativos judiciais, tendo participado diretamente de operações que totalizaram créditos estimados em mais de R$4 bilhões. Nossa experiência nasce com a negociação de ativos próprios: já realizamos a cessão de honorários advocatícios referentes a cerca de 2.000 ações judiciais a alguns dos principais fundos de investimento e instituições financeiras do país. A partir disso, desenvolvemos soluções para todas as etapas de uma operação de cessão de ativos judiciais, estando capacitados para oferecer:

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• Análise Prévia: focada na viabilidade do ativo, a Análise Prévia permite a identificação de eventuais vícios e riscos que possam comprometer a própria existência do ativo. Através da Análise Prévia, buscamos evitar que sejam despendidos tempo e recursos na análise aprofundada de um ativo que já se mostra desde já como temerário;

• Due diligence: diligência jurídica e financeira do cedente, identificando potenciais riscos que recaiam sobre o titular do ativo e buscando evitar situações de potencial fraude a credores;

• Legal Opinion: análise detalhada do ativo, tanto em relação à matéria de fundo (direito em que se baseia o ativo) quanto em relação à constituição formal do ativo (identificação de potenciais vícios processuais, por exemplo, que possam comprometer ou adiar muito a constituição definitiva do ativo), com a emissão de opinião legal sobre a qualidade e confiabilidade do ativo;

• Precificação: análise financeira do ativo, ponderando prazo estimado para realização, riscos envolvidos, retorno alvo do investidor, expectativas do titular, entre outros fatores que contribuem para a determinação de valores e condições que satisfaçam os interesses de cedentes e cessionários;  

• Construção dos instrumentos jurídicos prévios e definitivos: elaboração de Term Sheets, MOU’s, Contratos de Cessão e seus Anexos, entre outros documentos que se façam necessários à segurança jurídica da própria cessão e de todas as partes nela envolvidas;

• Negociação: discussão de termos e condições da operação de cessão junto aos potenciais investidores.

 

Caso possua ou represente os interesses de quem possui um ativo judicial negociável, preencha o formulário abaixo ou entre em contato direto através do endereço ativosjudiciais@monteirodecastro.com.br, ou clique no botão abaixo para acessar o formulário. Estamos prontos para analisar e auxiliar na negociação de seu ativo.